DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, sendo exames clínicos que compreendem avaliação clínica (anamnese ocupacional e exames físicos), com emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) dos tipos: admissional, periódico, demissional, designação de função (caso envolva outros riscos ocupacionais), licença saúde e retorno ao trabalho.
FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA · CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP54715094000104-1-000003/2024Processo2024-T798LÓrgãoFUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICACNPJ do órgão54715094000104Unidade compradoraCES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 07:58Abertura30/08/2024, 07:58Encerramento04/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor total estimado da contratação está dentro do limite do art. 75, II da Lei 14133/2021.