Contratação de Espaço para Realização de Evento Institucional - XV Encontro Interregional de Terapeutas Ocupacionais (XV EIRTO), para atender às necessidades de realização de eventos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO 15

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Encontro Inter-Regional de Terapeutas Ocupacionais (EIRTO) é um evento de caráter técnico-científico e institucional que reúne profissionais, estudantes, docentes e representantes de entidades da Terapia Ocupacional provenientes de diversas regiões do Brasil. O evento tem como objetivos principais promover o intercâmbio de conhecimentos técnicos, científicos e experiências profissionais; fomentar debates sobre temas atuais e relevantes para a Terapia Ocupacional; fortalecer a integração entre os profissionais e os Conselhos Regionais e contribuir para a valorização e o desenvolvimento da profissão. Considerando a abrangência nacional do evento, estima-se a participação de público proveniente de diferentes estados da federação. O primeiro dia do evento (27 de março de 2026) será realizado no prédio da sede do CREFITO-15, localizada no município de Vitória/ES. Entretanto, a sede do Conselho não possui estrutura física adequada para comportar, de forma contínua e satisfatória, a totalidade das atividades previstas para os dias subsequentes do evento, especialmente no que se refere à capacidade de público, número de salas simultâneas, infraestrutura audiovisual e áreas de apoio. Diante disso, faz-se necessária a locação de espaço externo para a realização das atividades nos dias 28 e 29 de março de 2026, que atenda plenamente às necessidades operacionais do evento.