Contratação de Espaço para Realização de Evento Institucional que tem por tema geral “A Fisioterapia Dermatofuncional: Ciência, Segurança e Prática Clínica”, a ser promovido pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15, nos dias 15 e 16 de maio de 2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de contratação de espaço físico que atenda um público de pelo menos 200 pessoas, para realização do evento que acontecerá nos dias 15 e 16 de maio de 2026, realizado pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO-15, uma vez que o Conselho não possui espaço físico que comporte até 300 pessoas. O evento em questão tem como tema geral "A Fisioterapia Dermatofuncional: Ciência, Segurança e Prática Clínica". A especialidade dermatofuncional da fisioterapia é reconhecida pelo COFFITO (Resolução nº 394/2011) que atua na prevenção, cuidado, tratamento e recuperação de problemas de pele, circulação, metabolismo e músculos ligados à pele. Esta área baseia-se em evidências científicas para restaurar a funcionalidade da pele e estruturas adjacentes, indo muito além da estética. O evento em questão será de grande valia para os profissionais da área de fisioterapia do Estado do Espírito Santo, agregando conhecimento e valores para os profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa área. O evento será realizado no município de Vitória/ES, e a escolha se justifica por ser a capital do Estado, onde se localiza a sede do CREFITO-15, além de apresentar facilidade de acesso para participantes de todo o Brasil, pois a intenção de contratar espaço próximo à sede do Conselho visa facilitar o deslocamento dos participantes.