DispensaDivulgada no PNCP
Contratação a prestação de serviços médicos especializados, sendo exames clínicos que compreendem avaliação clínica (anamnese ocupacional e exames físico), com emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) dos tipos: admissional, periódico, demissional, designação de função (caso envolva outros riscos ocupacionais), licença saúde e retorno ao trabalho.
FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA · CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP54715094000104-1-000005/2024Processo2024-T798LÓrgãoFUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICACNPJ do órgão54715094000104Unidade compradoraCES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2024, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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