CONTRATAÇÃO DO (A) MISSINHO DO ACORDEON, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, CUJO CNPJ É 50.710.195/0001-31 PARA REALIZAR UM SHOW CURTO NO EMEF FLORENTINO MENEZES, BAIRRO AREIA BRANCA, CUJO VALOR R$ 4.000,00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO “TAMO JUNTO” ARACAJU, A SER REALIZADO NO DIA 25/04/2025, DAS 8H ÀS 9H. COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU - SECULT AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.710.195 EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU SECULT-AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE MISSINHO DO ACORDEON, TITULAR DO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS SURGE COMO UMA RESPOSTA ESTRATÉGICA ÀS DEMANDAS SOCIAIS IDENTIFICADAS EM DIFERENTES TERRITÓRIOS DA CAPITAL SERGIPANA. O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL REVELOU QUE MUITOS BAIRROS AINDA ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OCASIONANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS, FILAS PROLONGADAS E BARREIRAS BUROCRÁTICAS PARA A POPULAÇÃO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A PREFEITURA DE ARACAJU PROPÕE UMA AÇÃO INTEGRADA QUE LEVE DIRETAMENTE AOS BAIRROS OS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FORTALECENDO A CIDADANIA, A INCLUSÃO SOCIAL E A PROXIMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE. TRATA-SE DE UM MODELO INOVADOR DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORIENTADO PELOS VALORES DA TRANSPARÊNCIA, AGILIDADE, PARTICIPAÇÃO POPULAR, INCLUSÃO E CORRESPONSABILIDADE INTERSECRETARIAL, PILARES QUE ASSEGURAM LEGITIMIDADE E EFICÁCIA À INICIATIVA. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO GERAL APROXIMAR A GESTÃO MUNICIPAL DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO FACILITADO A SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, EMPREENDEDORISMO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, EMPREGABILIDADE, SEGURANÇA E LAZER. DE FORMA MENSAL E ITINERANTE, SERÃO REALIZADAS AÇÕES EM BAIRROS PRIORITÁRIOS, PREVIAMENTE DEFINIDOS COM BASE EM DIAGNÓSTICO TÉCNICO E ESCUTA COMUNITÁRIA, ASSEGURANDO QUE O PLANEJAMENTO SEJA PARTICIPATIVO E ADAPTADO ÀS REAIS NECESSIDADES LOCAIS. COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E O APOIO DE PARCEIROS ESTRATÉGICOS COMO ENERGISA, IGUÁ, DESO E BANESE, O TAMO JUNTO ARACAJU SE CONSOLIDARÁ COMO UM PROGRAMA DE REFERÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO E PROXIMIDADE. CADA EDIÇÃO CONTARÁ COM ATIVIDADES COMO VACINAÇÃO, EXAMES MÉDICOS, CRAS ITINERANTE, ORIENTAÇÃO A EMPREENDEDORES, CAPACITAÇÕES, DOAÇÃO DE MUDAS, FARMÁCIA PET, CANTINHO DA LEITURA, ATRAÇÕES CULTURAIS, PRÁTICAS ESPORTIVAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE OUTRAS. ALÉM DE PROMOVER O ACESSO IMEDIATO AOS SERVIÇOS, O PROJETO BUSCA GERAR IMPACTOS DURADOUROS: REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, FORTALECER O VÍNCULO ENTRE GESTÃO E COMUNIDADE, AMPLIAR A CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INCENTIVAR UMA CIDADANIA MAIS ATIVA E PARTICIPATIVA. PORTANTO, A JUSTIFICATIVA DO PROJETO SE SUSTENTA NA NECESSIDADE DE APROXIMAR O PODER PÚBLICO DA POPULAÇÃO DE ARACAJU, GARANTINDO SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORMA ÁGIL, INTEGRADA E HUMANIZADA E CONSTRUINDO UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA, PARTICIPATIVA E CONECTADA ÀS DEMANDAS REAIS DE SEUS CIDADÃOS. NESSE CONTEXTO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL OCUPA PAPEL FUNDAMENTAL PARA REFORÇAR A IDENTIDADE ARACAJUANA, PROMOVER O LAZER COMUNITÁRIO E APROXIMAR AINDA MAIS A GESTÃO PÚBLICA DA POPULAÇÃO. POR ISSO, DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ARACAJUANO CESAR LEITE, ATOR DE RECONHECIDO TALENTO E REPRESENTATIVIDADE NO CENÁRIO TEATRAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE MISSINHO DO ACORDEON, TITULAR DO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES (MISSINHO DO ACORDEON) É ALAGOANO, MÚSICO, COMPOSITOR E ARRANJADOR, CONSIDERADO UM VIRTUOSO SANFONEIRO QUE CONSTRUIU SUA CARREIRA MUSICAL EM SERGIPE. TRABALHOU CERCA DE 11 ANOS COMO INTEGRANTE DA BANDA CALCINHA PRETA, TORNANDO-SE REFERÊNCIA PARA A NAÇÃO FORROZEIRA. ATUALMENTE, SEGUE CARREIRA SOLO E TAMBÉM DESENVOLVE ATIVIDADES MUSICAIS JUNTO AOS ARTISTAS BOB LÉLIS, REBECCA MELO, ERICK SOUZA, NANÃ TRIO, BALANÇA EU, ZÉ TRAMELA, JOSEANE DY JOSA, DENTRE OUTROS, ESCREVENDO SEU NOME NA HISTÓRIA DE SERGIPE COMO ARRANJADOR E MÚSICO EM SHOWS AO VIVO. A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MISSINHO DO ACORDEON, POR INEXIGIBILIDADE, EM ARACAJU, JUSTIFICA-SE POR SUA EVIDENTE ESPECIALIZAÇÃO E PELA PECULIARIDADE