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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda VOX 3, representada pela empresa 34.662.648 JOÃO CORREIA DA SILVA FILHO – TOM NATURAL PRODUÇÕES, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC, em conformidade com as ações previstas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2026 e Processo SCC Nº 6384/2026.”

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 10Controle PNCP82836818000103-1-000045/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. “Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da BANDA 0800, representada pela empresa BANDA 0800 LTDA., para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC.”IL 13 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 03/07/2026
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  2. “Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda PEDRA NO RIM, representada pela ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC, em conformidade com as ações previstas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2026 e Processo SCC Nº 6384/2026.”MUNICIPIO DE SAO MARTINHOIL 11 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
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  4. " Inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada com ênfase em gestão patrimonial, para a realização de treinamento e capacitação contínua de pessoal. Os serviços abrangerão a execução de inventário, lançamentos e ajustes de atualização dos bens móveis, imóveis e obras em andamento que compõem o patrimônio do Município de São Martinho/SC, incluindo a conciliação patrimonial."MUNICIPIO DE SAO MARTINHOIL 7 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 30/04/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, BEM COMO DE PLANTÃO ELÉTRICO, DESTINADOS À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA LIQUIDA CEDRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROPCE 134 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Martinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação musical da Banda VOX 3 na 31ª Festa do Produto Colonial de São Martinho/SC. Local: Pavilhão do Produto Colonial. Dia 30/10/2026, das 21:00 às 23:00

R$ 27.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 27.000,00 · Homologado

Fornecedor: 34.662.648 JOAO CORREIA DA SILVA FILHO · 34662648000145