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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC, para elaboração de diagnóstico técnico e de proposições estratégicas para organização e otimização da rede municipal de ensino do município de Timbé do Sul/SC.

MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL · DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Valor estimadoR$ 21.192,00
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Dados da publicação

CompraPRD 26Controle PNCP82915232000134-1-000070/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBE DO SULCNPJ do órgão82915232000134Unidade compradoraDEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSLocalTimbé do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Decreto nº 003/2024. Lei 14.133/21.

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R$ 21.192,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 21.192,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SC (SATC) · 83649830000171