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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição através de INEXIGIBILIDADE, da coleção didática PREPARA Somos Educação, do Sistema de Ensino Somos, destinada às turmas de reforço escolar dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, contemplando os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP82951328000158-1-000033/2026Processo26764ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão82951328000158Unidade compradoraSecretaria de Estado da EducaçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.56 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução de reforço estrutural da CEDUP DARIO GERALDO SALLES, localizado em Joinville, pertencente à Secretaria de Estado da Educação.54 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.46 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Aquisição e Instalação de Plataforma Elevatória na EEB Professor Henrique da Silva Fontes, localizada em Rio do Sul, pertencente à Secretaria de Estado da Educação,50 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
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  7. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.42 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para a disponibilização de Solução de CONECTIVIDADE INTEGRADA para atendimento da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED, Coordenadorias Regionais de Educação, Conselho Estadual de Educação e Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Santa Catarina. A solução contempla os seguintes serviços:? Conectividade: Serviços de VPN MPLS (Camadas 2 e 3), IP Dedicado com banda simétrica e Banda Larga para redundância.? Infraestrutura: Disponibilização de equipamentos conforme necessidade, SWITCHs e Armários.? Gestão e Monitoramento: Atendimento centralizado via NOC 24x7, ferramentas de monitoramento em tempo real e relatórios de disponibilidade e consumo.? Segurança: Implementação de Firewalls e CPE SD-WAN (básico ou avançado), com funcionalidades de inspeção SSL, filtro de conteúdo e VPN Client seguro para acesso remoto35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
  9. Contratação, por meio de dispensa de licitação, de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de operacionalização e execução do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC) 2026, compreendendo a elaboração dos instrumentos de avaliação, impressão, distribuição e recolhimento de materiais, aplicação das provas, correção, processamento técnico e estatístico dos dados, análise dos resultados, elaboração de relatórios e divulgação das informações produzidas.44 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à sublocação do imóvel junto ao Instituto Educacional Leonardo da Vinci Ltda., localizado na Rodovia BR-470, nº 5252, Bairro Valada Itoupava, Município de Rio do Sul/SC, destinado à realocação temporária da Escola de Educação Básica Alfredo Dalfovo durante o período de execução das obras de reforma estrutural em sua sede própria.25 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS ''BRINQUE, JOGUE, DANCE, CANTE E ENCANTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL" (DAS 08H00 ÀS 12H00) E 'PSICOMOTRICIDADE E LUDICIDADE NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR'' (DAS 13H30 ÀS 17H30) - MINISTRADAS NO DIA 10/06, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA ESCOLA MUNICIPAL EMMA BALKE - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC73 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  3. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/07/2026
  4. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de frutas in natura para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar, visando suprir o consumo de alimentos no âmbito da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade e em condições adequadas de consumo. As frutas constituem gêneros alimentícios perecíveis, cujo fornecimento demanda entregas frequentes, em pequenas quantidades e em curto prazo, a fim de preservar suas características nutricionais e sanitárias, evitando desperdícios decorrentes da deterioração dos produtos. Em razão dessas características, mostra-se vantajosa a contratação de fornecedores locais ou regionais, capazes de atender às demandas de forma ágil e contínua. A alimentação escolar constitui importante política pública de assistência estudantil, desempenhando papel fundamental na promoção da permanência e do êxito dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Processo SIPAC 23292.018733/2026-13INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA332 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
  5. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS ''BRINQUE, JOGUE, DANCE, CANTE E ENCANTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL" (DAS 13H30 ÀS 17H30) E 'PSICOMOTRICIDADE E LUDICIDADE NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR'' (DAS 19H30 ÀS 22H30) - QUE SERÃO MINISTRADAS NO DIA 05/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNOESC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC55 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM ESPECIALIDADE VOLTADA AOS INTERESSES E NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR CURSO PRÁTICO E TEÓRICO NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL EMMA BALKE (SMO) NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC49 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
  8. Aquisição de Espectrofotômetro que permite a análise objetiva da cor da pele, baseado em parâmetros espectrais, fundamental para pesquisas que investigam a interação da luz com tecidos biológicos, especialmente considerando variações relacionadas à melanina para o CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC459 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026
  9. Contratação de fundação especializada na prestação de serviços de organização de concurso público, composto por 1 (um) edital, abrangendo 06(seis) empregos públicos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com aplicação de provas objetivas e de títulos, totalizando 6 (seis) alternativas cada, conforme especificações constantes na proposta e termo de referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - CIS-GRANFPOLISDL 2 · Florianópolis/SC · Dispensa · 24/04/2026
  10. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (8)

Item 1 · LIVROS PARA DISTRIBUICAO LIVROS PARA DISTRIBUICAO - Título: Coleção Prepara 3.0: Ensino Fundamental - 6º ano (Kit do Aluno) Autor: Camila Camilo Formato: Impresso Editora: Somos Educação Ano: 2023 (Kit do Aluno) - 6º anoPrepara 3.0: Ensino Fundamental Matemática: Cadernos 1 e 2 Português: Cadernos 1 e 2

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Quantidade: 3000 · Unidade: Kit · Em andamento

Item 2 · LIVROS PARA DISTRIBUICAO LIVROS PARA DISTRIBUICAO - Título: Prepara 3.0: Ensino Fundamental - 7º ano (Kit do Aluno) Autor: Camila Camilo Formato: Impresso Editora: Somos Educação Ano: 2023 (Kit do Aluno) - 7º anoPrepara 3.0: Ensino Fundamental Matemática: Cadernos 1 e 2Português: Cadernos 1 e 2

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Quantidade: 3530 · Unidade: Kit · Em andamento

Item 3 · LIVROS PARA DISTRIBUICAO LIVROS PARA DISTRIBUICAO - Título: Prepara 3.0: Ensino Fundamental - 8º ano Autor: Camila Camilo Formato: Impresso Editora: Somos Educação Ano: 2023 (Kit do Aluno) - 8º anoPrepara 3.0: Ensino Fundamental Matemática: Cadernos 1 e 2Português: Cadernos 1 e 2

R$ 0,00

Quantidade: 3502 · Unidade: Kit · Em andamento

Item 4 · LIVROS PARA DISTRIBUICAO LIVROS PARA DISTRIBUICAO - Título: Prepara 3.0: Ensino Fundamental - 9º ano (Kit do Aluno) Autor: Camila Camilo Formato: Impresso Editora: Somos Educação Ano: 2023 (Kit do Aluno) - 9º anoPrepara 3.0: Ensino Fundamental Matemática: Cadernos 1 e 2Português: Cadernos 1 e 2

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Quantidade: 3300 · Unidade: Kit · Em andamento

Item 5 · LIVROS PARA DISTRIBUICAO LIVROS PARA DISTRIBUICAO - Título: Prepara 3.0: Ensino Fundamental - 6º ano (Kit do Professor) Autor: Camila Camilo Formato: Impresso Editora: Somos Educação Ano: 2023 (Kit do Professor) - 6º anoPrepara 3.0: Ensino Fundamental Matemática: Cadernos 1 e 2Português: Cadernos 1 e 2

R$ 0,00

Quantidade: 850 · Unidade: Kit · Em andamento

Item 6 · LIVROS PARA DISTRIBUICAO LIVROS PARA DISTRIBUICAO - Título: Prepara 3.0: Ensino Fundamental - 7º ano (Kit do Professor)Autor: Camila Camilo Formato: Impresso Editora: Somos Educação Ano: 2023 (Kit do Professor) - 7º anoPrepara 3.0: Ensino Fundamental Matemática: Cadernos 1 e 2Português: Cadernos 1 e 2

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Quantidade: 850 · Unidade: Kit · Em andamento

Item 7 · LIVROS PARA DISTRIBUICAO LIVROS PARA DISTRIBUICAO - Título: Prepara 3.0: Ensino Fundamental - 8º ano (Kit do Professor) Autor: Camila Camilo Formato: Impresso Editora: Somos Educação Ano: 2023 (Kit do Professor) - 8º anoPrepara 3.0: Ensino Fundamental Matemática: Cadernos 1 e 2Português: Cadernos 1 e 2

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Quantidade: 850 · Unidade: Kit · Em andamento

Item 8 · LIVROS PARA DISTRIBUICAO LIVROS PARA DISTRIBUICAO - Título: Prepara 3.0: Ensino Fundamental - 9º ano (Kit do Professor) Autor: Camila Camilo Formato: Impresso Editora: Somos Educação Ano: 2023 (Kit do Professor) - 9º anoPrepara 3.0: Ensino Fundamental Matemática: Cadernos 1 e 2Português: Cadernos 1 e 2

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Quantidade: 850 · Unidade: Kit · Em andamento