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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, destinado ao usuário Marcelo dos Santos, pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL · Gestão da Assistência Social

Valor estimadoR$ 72.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 99Controle PNCP83102269000106-1-000090/2026Processo24930/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão83102269000106Unidade compradoraGestão da Assistência SocialLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:17Abertura15/09/2026, 00:00Encerramento15/09/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

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  5. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional em regime integral destinado à pessoa idosa S.P.M. (nascida em 14/06/1947), compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados permanentes, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência e demais serviços previstos na legislação vigente, nas normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDE 24 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 11/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, PELO PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITOR MEIRELESPRD 1 · Vitor Meireles/SC · Dispensa · 11/09/2026
  7. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), em cumprimento de sentença nº 5014288-51.2026.8.24.0020/SC.MUNICIPIO DE NOVA VENEZADL 6 · Nova Veneza/SC · Dispensa · 10/09/2026
  8. REF.: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA VARIÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPCE 148 · Santa Rosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  9. Contratação emergencial de serviços de internação psiquiátrica e atendimento de equipe multidisciplinar de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparadano art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o paciente G.A. (Data de nascimento:18/04/1990), portador de CID F72, F07.8, F84, G40.5, em atendimento à ordem judicial proferida nos autos nº 5001439-25.2024.8.24.0050.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE755 · Florianópolis/SC · Dispensa · 09/09/2026
  10. Contratação de serviço de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 16 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.