InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) assinatura do jornal Folha de São Paulo, na modalidade impressa e digital, pelo período de 12 meses, para para atender as demandas da Liderança do PSD.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
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CompraInex 192Controle PNCP83599191000187-1-000660/2026Processo26.0.000035886-9ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
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