Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Brinquedos Infantis para áreas externas e Fornecimento de Picolés.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem como finalidade viabilizar a realização de atividades comemorativas ao Dia das Crianças, por meio da locação, montagem e desmontagem de brinquedos infantis (Lote 1) e do fornecimento de picolés (Lote 2), a serem distribuídos aos alunos da rede municipal. A celebração integra o calendário escolar e promove um ambiente de lazer, integração e socialização, contribuindo diretamente para o desenvolvimento emocional e social dos estudantes. A iniciativa busca proporcionar momentos recreativos inesquecíveis e de união entre as crianças, fortalecendo seu desenvolvimento por meio de atividades lúdicas e comemoração adequada da data festiva. Considerando que o município não dispõe de equipamentos recreativos próprios, nem de equipe técnica específica para a montagem, desmontagem e supervisão de estruturas infláveis de grande porte, tampouco estrutura logística própria para o fornecimento padronizado e seguro de gêneros alimentícios refrigerados, justifica-se a contratação de empresas especializadas capazes de oferecer: Equipamentos e produtos seguros e adequados às diferentes faixas etárias, rigorosamente higienizados e com procedência garantida; Estrutura compatível com as normas técnicas e de segurança vigentes;