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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para o fornecimento de uniformes para a Rede Pública Municipal de Ensino de Sapiranga.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 9.129.618,86
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP87366159000102-1-000310/2026ProcessoPRO23040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/08/2026, 15:36Abertura11/08/2026, 09:00Encerramento04/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 787/2026. Apresentação musical do grupo "Armada Campeira", na data de 07/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.120 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  2. Contratação da prestação dos serviços de de 31 oficinas de Literatura e Física, com duração aproximada de 01 hora cada, com a Prof.ª Ma. Mariane Soares, destinadas aos estudantes do 4º e 5º ano da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às ações pedagógicas preparatórias da 29ª Feira do Livro de Sapiranga, de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 9.787/2026. Conforme ETP e TR, próprios. E de acordo com o Parecer Jurídico n. 737/2026MUNICIPIO DE SAPIRANGA102 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Contratação de serviços locação de touro mecânico, incluindo o fornecimento do equipamento, monitor/operador, transporte, instalação, operação e retirada de eventos, para o Campus Sapiranga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense atender ao evento pedagógico, social e cultural - V Gincana do IFSul - câmpus Sapiranga - referente ao Projeto de Ensino (Processo 23703.000424.2026-08) vinculado ao Edital de Fluxo Contínuo PROEN 01/2026 nos termos da TR.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS27 · Sapiranga/RS · Dispensa · 24/07/2026
  4. Contratação da profissional Carol Paiffer, por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 11 de Agosto de 2026, a partir das 16:00 horas, com a duração total de uma hora, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, promovido pelo Município, para um público de aproximadamente 6.000 a 6.500 pessoas presenciais, sendo elas estudantes de ensino médio, técnico e superior, profissionais da TI e Inovação, professores, pesquisadores, poder público, e sociedade em geral. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 670/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA89 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada, para a prestação dos serviços de realização de capacitação destinada às cozinheiras e auxiliares de cozinha da Rede Municipal de Ensino, com carga horária total de 17,5 horas e participação de 48 profissionais, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 667/2026MUNICIPIO DE SAPIRANGA87 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 08/07/2026
  6. Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, em cursos de formação continuada em Educação Antirracista, por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 601/2026MUNICIPIO DE SAPIRANGA79 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 30/06/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de 85 kits literários e pedagógicos destinados à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (BIBLIOTECA INFANTIL SENSORIAL – KIT, MINHA BIBLIOTECA BILÍNGUE - KIT, DIGA NÃO AO BULLYING – KIT e TODOS CONTRA O AEDES AEGYPTI – KIT), por meio de distribuidor e vendedor exclusivo, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, de acordo com o Parecer Jurídico n. 525/2026MUNICIPIO DE SAPIRANGA70 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
  8. Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, em caráter emergencial, para as Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e das Escolas Municipais de Ensino Básico – EMEBs da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, conforme o Parecer Jurídico n. 521/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA84 · Sapiranga/RS · Dispensa · 01/06/2026
  9. Contratação do rapper, palestrante, escritor, doutor e mestre em diversidade e inclusão, Chiquinho Divilas (Jankiel Francisco Cláudio), por meio de empresa exclusiva, para a para realização de 03 palestras-show, 14 oficinas de rima e escrita criativa, 14 gravações em estúdio móvel e gravação do jingle da Feira do Livro do Município, destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme projeto pedagógico vinculado às ações preparatórias do evento. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 416/2026MUNICIPIO DE SAPIRANGA58 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 12/05/2026
  10. Contratação, em caráter emergencial, de empresa para o fornecimento de 11.770 galões de 5 litros, de água mineral sem gás, própria para consumo humano, destinada aos alunos, professores e demais servidores das EMEIs e EMEBs da rede municipal de ensino. Tal medida visa assegurar condições adequadas de hidratação, saúde e bem-estar no ambiente escolar, sendo essencial para o funcionamento regular das atividades educacionais. conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 364/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA67 · Sapiranga/RS · Dispensa · 15/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.