DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Emissora de Rádio, com ondas FM (frequência modulada) com ampla abrangência local, para prestação de serviços de veiculação de programas de Rádio, preparar, elaborar, editar, produzir e divulgar spots (avisos) em dias e horários pré-estabelecidos conforme demanda do Município.
MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga
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Compra13Controle PNCP87613394000131-1-000019/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ do órgão87613394000131Unidade compradoraPM JacutingaLocalJacutinga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de hora máquina (equipamento e operador), visando suprir as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).12 · Jacutinga/RS · Pregão - Presencial · 25/09/2026
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- Contratação da Empresa, visando os serviços de deslocamento/remoção de poste e/ou de rede de distribuição de energia elétrica, conforme projetos em anexo, necessários ao atendimento, conforme artigo 110 da Resolução normativa 1000/ANEEL de 07/12/2021, na Linha Bela Vista, Acesso Quatro Irmãos - Jacutinga/RS.14 · Jacutinga/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marcenaria, compreendendo a substituição dos pés das 03 (três) mesas existentes no Espaço Horn da sede do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), incluindo a fabricação, fornecimento, instalação, acabamento e remoção dos pés existentes, bem como todos os materiais, insumos, ferragens, mão de obra, ferramentas e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)93 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/10/2026