DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Emissora de Rádio, com ondas FM (frequência modulada) com ampla abrangência local, para prestação de serviços de veiculação de programas de Rádio, preparar, elaborar, editar, produzir e divulgar spots (avisos) em dias e horários pré-estabelecidos conforme demanda do Município.
MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP87613394000131-1-000019/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ do órgão87613394000131Unidade compradoraPM JacutingaLocalJacutinga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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