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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e transporte até o Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública, dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e dos Resíduos Sólidos da Zona Rural do Município de Ronda Alta/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos (CONIGEPU), localizado em Trindade do Sul/RS, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

MUNICIPIO DE RONDA ALTA · Prefeitura Municipal de Ronda Alta

Valor estimadoR$ 734.728,44
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP87711503000153-1-000026/2026Processo012ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ronda AltaLocalRonda Alta/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/03/2026, 15:29Abertura27/03/2026, 08:30Encerramento23/04/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. A contratação de serviço especializado de artesanato faz-se necessária para a confecção, restauração e recuperação dos elementos que compõem a decoração natalina da Praça Mose Míssio.JUSTIFICATIVA:A demanda decorre da necessidade de preparar e qualificar os espaços públicos para as festividades de Natal, proporcionando um ambiente organizado, atrativo e acolhedor para a comunidade e visitantes. Parte dos elementos decorativos existentes necessita de reparos, pintura, recomposição e acabamento, enquanto outros deverão ser confeccionados ou adaptados para complementar a decoração.A contratação possibilitará o reaproveitamento e a recuperação de materiais e estruturas existentes, prolongando sua vida útil e contribuindo para a racionalização dos recursos públicos, além de assegurar melhor qualidade e uniformidade no acabamento das peças.Dessa forma, o serviço é necessário para garantir que a decoração natalina esteja devidamente restaurada, confeccionada e em condições adequadas de apresentação e utilização durante o período das festividades.64 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
  2. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e adequada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 de outubro de 2026.68 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
  3. contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição.JUSTIFICATIVA:A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local.A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e sol, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e con-servação dos materiais e equipamentos utilizados nas atividades da instituição. A estru-tura também proporcionará maior segurança e funcionalidade ao espaço, especialmente durante períodos de condições climáticas adversas, levando em consideração a aquisi-ção, já realizada, de uma lavadora de roupa industrial.A contratação de empresa especializada se faz necessária para garantir que a execução seja realizada de forma adequada, observando as normas técnicas aplicáveis, com utili-zação de materiais apropriados, mão de obra qualificada e os procedimentos necessários à adequada implantação da estrutura.67 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 08/10/2026
  4. contratação de empresa especializada em som e luz para espetáculo do grupo teatral PurArte de Ronda Alta/RS.Justifica-se a presente contratação pela necessidade de proporcionar a população serviços de qualidade em diferentes setores. Atividades extracurriculares que auxiliam na formação dos estudantes são de extrema necessidade nos dias atuais, o teatro vem ganhando cada vez mais espaço, sendo um diferencial e contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento pessoal e cultural dos estudantes e de toda comunidade.O teatro é muito mais do que uma atividade recreativa, seus benefícios vão muito além do favorecimento da desinibição, dicção, memória, atenção e concentração, ele propicia ao estudante um contato profundo com seus próprios recursos corporais, vocais, criativos e emocionais, o teatro favorece o autoconhecimento, a autoconfiança e uma importante ampliação da capacidade de comunicação e expressão. Além de tudo isso, apresentar-se para o público escolar, para toda a comunidade em geral e ganhar o reconhecimento de colegas, professores, amigos, familiares e pessoas da comunidade, muitas vezes, representa uma oportunidade singular de fortalecer a autoestima e a construção de uma autoimagem positiva.65 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/10/2026
  5. OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, mas66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.4 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.127 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
  8. Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único de63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação da empresa JAMIR CAMARGO DE BRUM para show artístico Musical com o grupo OS VELHOS TAURAS E IVAN VARGAS, para o dia 16 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 2h.18 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final para aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental, do lixo domiciliar e comercial urbano e de localidades do perímetro rural conforme especificado, gerados no município de Novo Barreiro, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10004-1:2024 e 10004-2:2024, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Básico, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE NOVO BARREIRO33 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  2. Contratacao de empresa para coleta transporte tratamento reciclagem e destinacao final de residuos perigosos pilhas material originario de campanha de coleta de residuos realizada pelo Departamento de Meio AmbienteDEMA junto a populacao. A empresa deve apresentar todas as licencas necessarias para realizar este tipo de servico e se responsabilizara pelo cumprimento adequado do mesmo. A empresa devera encaminhar ao Departamento de Meio Ambiente laudo evidenciando todo o processo de tratamento do residuo coletado pelo municipio em sua campanha ou seja na central de tratamento reciclagem dos componentes dentro dos parametros exigidos e destinacao final do resultado deste processo ao orgao recicladorMUNICIPIO DE FELIZ535 | Processo 687 · Feliz/RS · Dispensa · 05/10/2026
  3. Contratação de empresa para Coleta, transporte e destinação final de resíduos perigosos Classe I – Líquidos (água oleosa e lodo de caixa separadora água e óleo – CSAO) e Sólidos (resíduos sólidos contaminados com derivados de petróleo).MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL79 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 29/09/2026
  4. Prestação de serviços especializados de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos Classes I (perigosos) e II (não perigosos), e de coleta e transporte de resíduos líquidos Classe I (efluentes industriais e lodos) até a estação de tratamento já contratada pela CEITECCENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA74 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 11/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o licenciamento de transporte de cargas perigosas, incluindo os serviços de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental FEPAM - para a atividade de transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, emissão de Anotação de Função Técnica, Atendimento a LU - Transporte Cargas Perigosas e Preenchimento do RAPP - para as atividades 18-1 e 18-74.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES65 · Venâncio Aires/RS · Dispensa · 11/09/2026
  6. Servicos de armazenamento provisorio coleta re mocao por meio de maquinario transporte trata mento e destinacao final de residuos e liquidos nao perigosos provenientes de fossas residenciais e ou tros no Municipio de Morro Reuter e para execucao de limpeza e desobstrucao tecnica por via de hidro jato em alta pressao e succao vacuo em redes de esgoto pluvial em diversas ruas do Municipio de Morro Reuter tubos de concreto e bocas de lobo .MUNICIPIO DE MORRO REUTER31 | Processo 485 · Morro Reuter/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  7. A prestação de serviços continuados de coleta e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos gerados nas dependências do Contratante, e na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA200 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 31/08/2026
  8. Locação do terreno rural objeto da matrícula nº 29.315, situado na Estrada Conceição do Funil, s/nº, Conceição do Funil, Parobé/RS, destinado ao recebimento, à triagem, ao acondicionamento temporário e ao manejo de resíduos de poda, resíduos vegetais e resíduos sólidos volumosos não perigosos recolhidos pelo Município.MUNICIPIO DE PAROBEPRI 60 · Parobé/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Resíduo Classe II – Não perigosos), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, visando atender as necessidades de estabelecimentos PrisionaisSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS9275 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 24/08/2026
  10. Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de transporte para destinacao final ambientalmente adequada dos residuos Classe II nao perigosos especialmente aqueles de naturezadomissanitaria recolhidos pelo Municipio de Morro Reuter.MUNICIPIO DE MORRO REUTER154 | Processo 197 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos, coleta”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ronda Alta/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.