InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares denominado I Formacao Continuada Regional Missoes ACONTURS 2026 promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026 em Santa Rosa RS. A contratacao compreende o acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do evento incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a atuacao dos Conselhos Tutelares materiais didaticos disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao de participacao.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra184 | Processo 184Controle PNCP88084942000146-1-000239/2026Processo184ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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