Valor estimadoR$ 406,50
Dados da publicação
Compra1159Controle PNCP88594999000195-1-001474/2026Processo5082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE BOCAIS PARA LUMINÁRIAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE POSSIBILITAR A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS OU DESGASTADOS DAS LUMINÁRIAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.