DispensaDivulgada no PNCP
O presente Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica, tem por objetivo a aquisição de conjunto de xícara e pires em cerâmica, inclusa personalização institucional
ESTEIO CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO
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Compra0005Controle PNCP90871831000121-1-000043/2026Processo041ÓrgãoESTEIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão90871831000121Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIOLocalEsteio/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 00:11Abertura23/10/2026, 09:00Encerramento11/11/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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