GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de servico de refeicao jantar destinada aos atletas comissao tecnica e demais integrantes das equipes da Associacao Carlos Barbosa de Futsal Botafogo e demais autoridades em razao da participacao no evento de inauguracao da reforma e revitalizacao do Ginasio Municipal.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 4.550,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra270 | Processo 346Controle PNCP91566893000192-1-000297/2026Processo270ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA.

  1. Aquisicao de lanches destinados as Oficinas Terapeuticas de Artesanato Desenho Realista e ao Grupo Conviver promovidos pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social a serem realizados durante os meses de agosto e setembro.377 | Processo 557 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 12/08/2026
  2. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adesivacao de identificacao visual em veiculos oficiais sendo 01 uma ambulancia e 01 uma van pertencentes a Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social incluindo o fornecimento dos materiais necessarios para a execucao dos servicos.376 | Processo 556 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 12/08/2026
  3. A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de levantamento planimetrico de area urbana com o objetivo de abertura de uma nova via publica proporcionando melhores condicoes de acesso a Praca 08 de Dezembro a Capela Mortuaria e as futuras instalacoes do Centro de Convivencia e aos moradores da regiao do entorno. O imovel esta localizado na Rua Visconde de Pelotas ao lado do Cemiterio Padre Angelo Monaco.375 | Processo 555 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de servico para automacao de porta com tecnologia digital e colocacao de estribo lateral em van placa TRK6B98 pertencente a frota de veiculos da Secretaria de Saude e Assistencia Social.374 | Processo 553 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Aquisicao emergencial de medicamentos destinados a distribuicao gratuita na Farmacia Municipal em razao da indisponibilidade dos itens junto ao Consorcio Intermunicipal da Serra Gaucha CISGA e da necessidade de atendimento imediato enquanto o processo licitatorio em andamento nao e concluido.381 | Processo 561 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 12/08/2026
  6. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao eletrica incluindo o fornecimento e a substituicao de pecas necessarias para a manutencao da Motoniveladora CAT 120K equipamento pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade das atividades operacionais.380 | Processo 560 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. O presente Termo de Referencia tem por objeto servicos de afericao do tacografo do veiculo adquirido novo van sprinter placa TRK6B98 pertencente a Secretaria de Saude e Assistencia Social379 | Processo 559 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao cafe que sera servido aos servidores publicos e demais integrantes da rede municipal participantes da capacitacao alusiva ao Agosto Lilas ministrada pela Delegada de Policia Deise Salton Brancher com foco na conscientizacao prevencao e enfrentamento a violencia domestica e familiar contra a mulher.378 | Processo 558 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao dos freios traseiros e compra do filtro do oleo do motor do veiculo Van Sprinter placa IYR1832 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.373 | Processo 552 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 06/08/2026
  10. Aquisicao de pecas automotivas destinadas a manutencao corretiva do veiculo Fiat Dobl placa IQI 8277 pertencente a Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infraestrutura Urbana visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e continuidade das atividades administrativas e operacionais.372 | Processo 551 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso de software especifico para gerenciamento do IPM Indice de Participacao do Municipio na arrecadacao do ICMS e do ISS do Municipio.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA26 | Processo 474 · Fagundes Varela/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. contratacao de empresa especializada para fornecimento de servico de refeicao jantar destinada aos atletas comissao tecnica e demais integrantes das equipes da Associacao Carlos Barbosa de Futsal Botafogo e demais autoridades em razao da participacao no evento de inauguracao da reforma e revitalizacao do Ginasio Municipal.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA275 | Processo 362 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 10/06/2026
  3. contratacao da Associacao Carlos Barbosa de Futsal para participacao na inauguracao da reforma do Centro Poliesportivo Bella Vista mediante realizacao de partida amistosa exibicao esportiva visando fomentar a pratica esportiva e promover integracao com a comunidade local.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA264 | Processo 339 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 08/06/2026
  4. contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel a4, acondicionado em pacotes de 500 folhas (resmas), destinado ao abastecimento das unidades de atendimento, escritórios regionais e sede do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R054/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fagundes Varela/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.