DispensaDivulgada no PNCP
Justifica se a presente compra devido a necessidade de aquisicao de bolas de futsal justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais esportivos adequados para a realizacao do Campeonato Municipal de Futsal garantindo condicoes apropriadas para a pratica esportiva a organizacao das partidas e o bom desenvolvimento da competicao.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Dados da publicação
Compra386 | Processo 567Controle PNCP91566893000192-1-000426/2026Processo386ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA.
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho destinada a regularizacao de informacoes relativas a periodos laborais preteritos mediante analise dos registros funcionais e das condicoes de trabalho bem como a elaboracao e emissao do Perfil Profissiografico Previdenciario PPP . A contratacao refere se especificamente ao ex servidor Jeferson Rodrigues da Silva ocupante do cargo de Operador de Maquinas abrangendo o periodo laboral compreendido entre 04 de marco de 2013 e 07 de marco de 2021 em atendimento a solicitacao de emissao do respectivo documento previdenciario.402 | Processo 585 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude UBS .401 | Processo 584 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.400 | Processo 582 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 20 mil km do veiculo Volkswagen Saveiro placa JDN6B29 que ainda se encontra na garantia pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente.399 | Processo 581 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 21/08/2026
- O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.398 | Processo 580 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisicao de divisorias sanitarias de granito e portas de vidro instaladas a fim de substituir as divisorias existentes que sao de madeira no Centro Administrativo sede da Prefeitura .392 | Processo 574 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
- Aquisicao de postes de iluminacao decorativos com luminarias para substituir os postes atuais que encontram se desgatados na Rua Padre Angelo Monaco.391 | Processo 573 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
- Contratacao de servico de mao de obra para manutencao e revitalizacao do Letreiro Turisitico da Praca Bella Vista contendo lixamento tratamento e pintura da estrutura.390 | Processo 572 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
- Contratacao de profissional para realizar servico para elaboracao de CR Certificado de Registro PJ Exercito Brasileiro para utilizacao de explosivos somente de forma terceirizada.396 | Processo 578 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
- O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de guias de eucalipto justifica se pela necessidade de disponibilizar material para a confeccao de biombos suportes para tecidos e banners estruturas decorativas e demais elementos de ambientacao utilizados na realizacao de eventos promovidos pelo Municipio.395 | Processo 577 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizar capacitacao para os profissionais da higiene e merendeiras da EMEF. Caminhos do Aprender atraves do PROGRAMA DE EDUCACAO CONTINUADA EM BOAS PRATICAS DE MANIPULACAO E HIGIENIZACAO EM ESPACOS ESCOLARES conforme cronograma nas dependencias da escola.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA181 | Processo 238 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 15/04/2026
- Contratação de palestrante para Vigilância Sanitária "Serviços de Estética e Embelezamento: Gerenciamento de Riscos, Legislação Aplicada e Práticas de Inspeção."FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSAPRI 31 · Santa Rosa/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
- empresa especializada para realização de formação para professores das turmas de Nível A, Nível B, 1º ano e 2º ano, com carga horária de 3h, com o tema “Alfabetização da Educação Infantil ao 2º ano do Ensino Fundamental: práticas pedagógicas para a garantia das aprendizagens em cada etapa”.MUNICIPIO DE ESPUMOSO191 · Espumoso/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
- PGTO. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CFE. DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE “BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE DE ALIMENTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA MANIPULAÇÃO E PREPARO DE ALIMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS VIGENTES, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO614 · Três de Maio/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de transferências governamentais, execução de convênios, contratos de repasse e prestação de contas, conforme as seguintes atividades abaixo citadas: a) Mapeamento e diagnóstico de oportunidades: • Identificação de programas, editais, chamamentos e oportunidades federais e estaduais; • Análise de aderência das oportunidades às demandas municipais; • Apoio ao credenciamento e cadastramento nos sistemas de captação; • Elaboração de matriz simplificada de oportunidades por secretaria. b) Elaboração e cadastramento de propostas: • Apoio na elaboração de propostas e planos de trabalho; • Suporte na inserção de dados em plataformas governamentais; • Orientação sobre metas, etapas, cronogramas e justificativas; • Acompanhamento do envio e da tramitação inicial da proposta. c) Execução e monitoramento: • Acompanhamento de instrumentos celebrados; • Controle de prazos de vigência e alertas sobre vencimentos; • Apoio na organização das informações necessárias à execução; • Orientação sobre registros e atualizações nas plataformas. d) Prestação de contas e diligências: • Orientação para organização documental; • Apoio consultivo na prestação de contas parcial e final; • Suporte na resposta a diligências simples. e) Atualização normativa: • Informação sobre alterações relevantes em portarias, decretos e normas; • Orientação quanto aos impactos práticos das mudanças normativas; • Suporte técnico-jurídico preventivo dentro do escopo do plano. f) Capacitação básica e continuada: • Treinamento contínuo do Gestor Municipal de Convênios; • Treinamento com prática em casos reais; • Orientação sobre uso das plataformas governamentais; • Capacitação sobre documentos e rotinas de execução; • Apoio à implantação de boas práticas internas; • Treinamento para utilização do Sistema GestioneGov e Portal GMC Igrejinha.MUNICIPIO DE IGREJINHA1132 · Igrejinha/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
- A aquisicao dos 02 dois tablets 8GB 256GB 5G representa um investimento na qualidade da educacao ofertada pela Escola Municipal Barao do Quarai contribuindo diretamente para a qualificacao das praticas pedagogicas o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem e a formacao integral dos estudantes. Proc Adm 4796.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1111 | Processo 1275 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao e aperfeicoamento de pessoal mediante a inscricao de servidores publicos municipais no curso Gestao Patrimonial Estrategica no Setor Publico na modalidade online ao vivo e interativa a ser realizado por meio da plataforma Zoom nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 com carga horaria de 10 dez horas incluindo aulas teoricas e praticas apostila em formato PDF certificado digital e modelos praticos de documentos.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS36 | Processo 190 · Novo Cabrais/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
- A contratação de uma empresa especializada para ministrar o curso de Equoterapia é de extrema importância para o cumprimento das atribuições institucionais e finalísticas desta Organização Militar. Considerando que a atividade-fim da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão é a criação e o manejo de equinos, a correta e segura utilização destes semoventes em práticas terapêuticas institucionais e sociais é estratégica e requer elevado rigor técnico.COMANDO DO EXERCITO59 · São Borja/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada na realizacao de acao formativa em leitura e literatura para professores e estudantes da rede municipal de ensino de Restinga Seca RS visando ao aprimoramento das praticas pedagogicas a formacao de leitores e a promocao de experiencias significativas de contato com os livros a literatura e as manifestacoes culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA60 | Processo 2351 · Restinga Sêca/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de curso de formação continuada para professores da rede municipal de ensino, visando o aperfeiçoamento permanente das práticas pedagógicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento das competências profissionais dos docentes.MUNICIPIO DE FARROUPILHAPRI 33 · Farroupilha/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026