DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de postes de madeira destinadas a reforma do Parque de Eventos Municipal conforme especificacoes tecnicas e quantitativos constantes neste Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra513 | Processo 735Controle PNCP91566893000192-1-000567/2026Processo513ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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