InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação dos serviços contínuos de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, para atender às necessidades da Defensoria Pública da União em âmbito nacional.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 44.820,00

Dados da publicação

Compra162Controle PNCP00375114000116-1-000081/2026Processo08038.000473/2026-39ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

R$ 44.820,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 747,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC · 09168704000142