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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviço de Tecnologia da Informação, sendo composta do serviço INTEGRA COMEX, plataforma de negócios que disponibiliza serviços (APIs) voltados ao mercado do Comércio Exterior oferecendo aos operadores do comércio exterior, e também com perfil de terceiros, por informações atualizadas diretamente das bases oficiais de governo, referentes às operações do Comércio Exterior correspondentes aos processos de importação e exportação.

MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394460000141-1-000141/2026Processo17909.000042/2026-67ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraAGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, compreendendo três tipos distintos, para atender às demandas de eventos do CRESS/DF, conforme especificações a seguir: COFFEE BREAK TAMANHO P (até 20 pessoas): Serviço de entrega de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, composto por 4 variedades de salgados (assados e fritos) e biscoitos, 1 opção vegana, 1 tipo de bolo e 1 tipo de refrigerante. Não inclui reposição, acompanhamento no local, utensílios ou decoração. Quantidade suficiente para atender à demanda de cada evento. COFFEE BREAK TAMANHO M (de 20 a 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 8 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos, frutas fatiadas e sanduíches naturais (incluindo opções para pessoas com intolerâncias), incluindo ao menos 2 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 2 tipos de sucos naturais e 2 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição, se necessário. COFFEE BREAK TAMANHO G (a partir de 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 10 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos e frutas fatiadas incluindo ao menos 3 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 3 tipos de sucos naturais e 3 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição de alimentos, se necessário. OPÇÃO DE REFEIÇÃO: Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo contendo ao menos 2 carboidratos (ex: arroz, massas...), 2 proteínas, 1 opção de salada e 1 alternativa vegana, além de 2 tipos de sucos naturais e 3 opções de refrigerante. Inclui todos os materiaCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica contínua e preventiva, abrangendo todas as áreas do Direito de interesse deste Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-DF). O escopo inclui a emissão de pareceres técnicos sobre questões jurídicas; defesa do CRESS-DF em processos judiciais e administrativos; elaboração e análise de minutas de atos normativos, contratos e convênios; assessoramento à Presidência e aos setores administrativos; bem como o acompanhamento das atividades deliberativas e plenárias da autarquia, quando convocado.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
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  5. Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas elétricos, lógicos, hidrossanitários, de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), de climatização, de detecção, alarme e combate a incêndio, de automação, grupo gerador, nobreaks, pressurização de escadas de incêndio, portas automáticas e portão eletrônico da garagem, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à plena e adequada execução dos serviços, a serem realizados no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e no Arquivo CentralFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP89 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  6. Contratação de serviço de capacitação, que se enquadra como prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização, destinada ao desenvolvimento de servidores lotados na Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Curso "Linguagem de Programação SQL (Structured Query Language)- 1 inscrição"MINISTERIO DA DEFESA265 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  7. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, (...)SENADO FEDERAL238 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  8. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (...)SENADO FEDERAL236 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.