InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço necessário à obtenção de 13 (treze) licenças de acesso à Plataforma Alura de cursos à distância, pelo período de 12 meses para servidores da SUARA - Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento.
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Dados da publicação
Compra338Controle PNCP00394460000141-1-000907/2025Processo10265.446798/2025-41ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
9Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5819-1/00Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
- O Agente de Integração de Estágio é a instituição que inicia o contato com os estudantes e que auxilia a comunicação entre as três partes envolvidas em um estágio supervisionado: O Estudante, a Instituição de Ensino e Órgão/Empresa. O gerenciamento do banco de currículos pelo Agente de Integração de Estágio permite uma otimização do trabalho efetuado na unidade de Gestão de Pessoas, do MCTI. Em geral, os Agentes de Integração possuem grandes bancos de dados com cadastros de centenas de estudanteMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES7 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 31/03/2026
- Trata-se de contratação dos serviços para Aquisição do Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros) que provê uma plataforma de compartilhamento de dados com o uso de tecnologia blockchain para estados, municípios e órgãos da administração pública, conforme descrito nos DFD's nº 353 e 368/2024, Processo SEI 02001.015345/2024-69.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA90 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/12/2025
- contratação da empresa pública de Serviços de Processamento de Dados - Serpro para a prestação contínua de serviços e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de natureza especializada e finalística, essenciais à operação do COAF, abrangendo: Hospedagem de Sistemas Críticos (SISCOAF 1 e 2, RIFs, b-Cadastros, PEER, entre outros), Infraestrutura de Conectividade (Infovia, VPN, Firewall), Segurança, Autenticação de Usuários (PCAD), Acesso a Bases de Dados Estratégicas (RFB) e Serviços Sob Demanda (Consultoria e Serviços Especiais/PTA).BANCO CENTRAL DO BRASIL4 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/12/2025
- contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07, para prestação do serviço PCAD – Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil (Usuários Habilitados em Sistemas - Assinatura Básica - Pacote de 10 assinaturas e Usuários Habilitados em Sistemas – Usuários Adicionais - Assinatura), pelo prazo de 12 (doze) meses.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO56 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/12/2025
- Evento de Capacitação para treinamento dos novos servidores da Receita Federal, oriundos de concurso externo e concurso de remoção, organizado pela Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (SUARA), nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília-DF. A contratação abrangerá o fornecimento de espaço físico, mobiliário, bem como serviços de alimentação (coffee break) para 45 (quarenta e cinco) servidores, incluindo o Subsecretário, Coordenadores e Chefes de Divisão da SUARA, sendo uma iniciativa estratégica que visa promover o treinamento e a integração dos novos servidores da SUARAMINISTERIO DA FAZENDA344 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/11/2025
- Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para prestação de serviços de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do Portal de Cadastros Receita Federal (PCAD) para consulta on-line a(s) base(s) do(s) sistema(s) CPF e/ou CNPJ, para atender ao Ministério Público Militar.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO13 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/05/2025
- Contratação de serviços de acesso ao Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional - PCAD - SERPRO.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO32 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/04/2025
- Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para a realização do Seminário de Capacitação dos Servidores da Receita Federal do Brasil, organizado pela Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (SUARA). O evento será realizado de 24 a 28 de março de 2025, em Brasília-DF, e abrangerá a disponibilização de espaço físico, infraestrutura de som, imagem e mobiliário, além do fornecimento de coffee break e almoço, para 50 participantes por dia, totalizando 250 entregas, conforme as especificações do Termo de Referência.MINISTERIO DA FAZENDA295 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 21/02/2025
- Contratação de serviços de acesso às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas — CPF e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ, mantidas pela Receita Federal do Brasil — RFB, prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados: PCAD - Portal de Cadastros da Receita Federal e SERPRO - INFOCONV-WSCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA133 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026