DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços continuados de podas das árvores presentes no terreno da ARF/Sobral/CE, incluindo o descarte dos resíduos conforme legislação ambiental, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
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Compra90039Controle PNCP00394460000141-1-001621/2024Processo13075170549202414ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 15:08Abertura22/10/2024, 15:08Encerramento29/10/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de pequeno valor
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