DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de reforma do balcão e substituição da caixa de gordura do refeitório de praças desta Diretoria-Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s).
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394502002864-1-002136/2025Processo62159000893202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 14:46Abertura23/07/2025, 14:46Encerramento28/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.