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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores por meio da dedetização, desratização, desinfecção, além da limpeza da caixa d´água, nas dependências internas e externas do edifício-sede da Subseção Judiciária de Ponte Nova.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00508903000188-1-000902/2026Processo0003859-63.2026.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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