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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de editoração e diagramação para confecção de exemplares de e-books (livros digitais), revista do TRT 14 e relatório anual produzidos ao longo de 2026 pela Escola Judicial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00509968000148-1-000453/2026Processo7146/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 09:51Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento06/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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