GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00509968000148-1-000611/2025Processo820/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2025, 07:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Termo aditivo para acréscimo quantitativo no Contrato nº 44/2026 (doc. 71), celebrado com a empresa MC BRASIL IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA., cujo objeto consiste na aquisição de coletes balísticos e equipamentos diversos, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 do Supremo Tribunal Federal.141 · Goiânia/GO · Dispensa · 29/09/2026
  2. Acordo de Cooperação- TRT4 e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Seccional Rio Grande do Sul (Abrasel-RS).341 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada na gestão de contrato de jovem aprendiz.200 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
  4. Curso “Comunicação Inclusiva: Dicas de Uso da Linguagem Simples”, dias 13 e 21de outubro de 2026, com carga horária de 6 (seis) horas-aula.137 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. Aquisição de produtos hospitalares183 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
  6. Prestação de serviços de confecção de 100.000 unidades de revista temática do tipo Coquetel198 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Cessão de uso, em caráter oneroso e precário, de área física localizada no 1º pavimento do Fórum Pontes de Miranda, situado na Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL, para fins de instalação e funcionamento da ASSTRA XIX - Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 19ª Região45 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. Aquisição de talonário de notificação de receita do tipo “B”94 · João Pessoa/PB · Dispensa · 29/09/2026
  9. SERVICOS DE PALESTRA PRESENCIAL MINISTRADA PELA PROFISSIONAL FABIA CARLA DE CASTRO ALVES, COM O TEMA SAUDE MENTAL EM MOVIMENTO: ESTRESSE, CEREBRO E ESTRATEGIAS DE AUTORREGULACAO NA ROTINA DOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE APLICATIVO, PARTE DO EVENTO NA ROTA DA SEGURANCA - SEGURANCA, SAUDE MENTAL E DIREITOS DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS, A SER REALIZADA NO DIA 29/09/2026, NO AUDITORIO ARI ROCHA, NO TRT DA 16ª REGIAO.49 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Aquisição de produtos hospitalares196 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

  1. concessão de patrocínio para projeto de mobilização social e educação ambiental voltado à conscientização sobre o descarte de resíduos sólidos e prevenção de alagamentos no município de Porto Velho, em estrita observância à Lei Complementar nº 3.051/2023 e ao Decreto nº 20.541/2024 e a Lei nº 14.133/2021, conforme o detalhamento constante neste Documento de Formalização de Demanda (DFD).MUNICIPIO DE PORTO VELHO267 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  2. Promover a capacitação e o alinhamento institucional dos servidores e colaboradores envolvidos na gestão de diárias e passagens, visando ao aprimoramento da governança, da eficiência e da transparência na utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE36 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 02/06/2026
  3. Contratação de empresa objetivando a participação de 05 (cinco) servidores no Curso de Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, realizado pela ESAFI - Escola de Gestão Pública, de forma presencial, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE180 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/04/2026
  4. CONCESSÃO PARA A MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO – RO., já construído e em operação, em caráter de exclusividade, doravante referenciado simplesmente como TERMINAL, que é o único ponto autorizado de embarque e desembarque de passageiros das linhas intermunicipais e interestaduais, operacionalizado com veículos tipo rodoviário, bem como das linhas interestaduais que possuem seccionamentos na capital...MUNICIPIO DE PORTO VELHO144 · PORTO VELHO/RO · Concorrência - Presencial · 24/02/2026
  5. Concessão do uso de áreas com investimento destinadas à implantação de hangares para exploração comercial de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou oficina de manutenção de aeronaves e/ou operação de taxi aéreo nos aeroportos de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Guajará-Mirim do Estado de Rondônia, à titulo oneroso.SUP. EST. DE LICITACAO90188 · PORTO VELHO/RO · Concorrência - Eletrônica · 09/02/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como agente de integração, nos termos da Lei nº 11.788/2008, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.816 ,DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, com a finalidade de intermediar a concessão de estágio de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, em nível médio e superior, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO23 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 05/12/2025
  7. Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de estudos de viabilidade de engenharia, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica para concessão de serviços cemiteriais, com a revitalização, modernização, manutenção e gestão dos cemitérios públicos municipais.MUNICIPIO DE PORTO VELHO104 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/11/2025
  8. Contratação de Escola de Formação Aeronáutica, Empresa ou Aeroclube, devidamente homologado junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar Curso Prático de Piloto Privado de Avião -PPA, Curso Prático de Prático de Avião Multimotor (MLTE), Curso Teóricos de Piloto Comercial de Avião - PCA/IFR e Instrução Prática para Concessão de habilitação de voo por instrumentos.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA30 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 29/09/2025
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados e continuados de funeral e translado destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF, no que diz respeito à Concessão de Benefício Eventual - Auxílio Funeral, destinado a pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE PORTO VELHO103 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 30/07/2025
  10. Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio do CREMERO, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino médio e ensino superior, especificações previstas no presente termo.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA90003 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 04/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “concessao, credito”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.