InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Michelle Adarai Maia Cunha Holanda e Marcos Antônio Loiola no curso “Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia”, promovido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento (CNPJ nº 10.825.457/0001-99), no período de 11 a 13 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília, com carga horária de 20 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.000,00

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00509968000148-1-001209/2026Processo2993/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74