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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção de materiais de comunicação visual, destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da DPE/MA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos definidos no TR e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00820295000142-1-000002/2026Processo0004995.110000938ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/01/2026, 07:02Abertura09/01/2026, 08:00Encerramento22/01/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em ITENS, conforme indicado no anexo I do TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900012026

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