Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Formação de Registro de Preços para fornecimento contínuo e sob demanda, em regime de comodato, de água mineral natural, potável e sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, com entrega direta nos Núcleos da DPE localizados no interior do Estado, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referencia
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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Compra44Controle PNCP00820295000142-1-000056/2026Processo0005405.110000938.0.2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/10/2026, 11:41Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento05/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Conforme Termo de Referencia e Seus Anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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