DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo e apoio técnico para execução das atividades iniciais do projeto de organização, higienização e diagnóstico do acervo documental do Cedom do Theatro Pedro II.

FUNDACAO D. PEDRO II · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 625,82

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP01072472000112-1-000020/2026Processo17ÓrgãoFUNDACAO D. PEDRO IICNPJ do órgão01072472000112Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:37Abertura23/04/2026, 09:00Encerramento23/04/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem como finalidade viabilizar a execução das duas primeiras etapas do projeto técnico do Cedom que contemplam: Levantamento e diagnóstico do acervo documental Seleção, higienização e preparação de docuemntos. Essas atividades são fundamentais para garantir: A preservação do acervo histórico do Theatro Pedro II, A mitigação de danos físicos aos documentos (poeira, fundos, oxidação), A organização adequada para futuras ações (digitalização, exposição e pesquisa). Além disso, o projeto envolve a participação de estudantes e pesquisadores, exigindo materiais adequados de proteção individual e instrumentos técnicos apropriados para o manuseio seguro dos documentos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.