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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAR PROFESSORES DO MÓDULO NA COMUNIDADE DO ANDIROBA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra005/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000004/2025Processo00020/SEED/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

A p resente contratação justifica -se p ela necessidade de garantir um espaço apropriado, se guro e digno para funcionamento do alojamento destinado aos professores que atuam ENSINO MÉDIO DO SISTEMA MODULAR ( UEMOD), na comunidade do Andiroba - Tartarugalzinho .

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