InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um alojamento para professores vinculados ao ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MODULAR (UEFUM), na comunidade do Andiroba - Tartarugalzinho.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra008/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000005/2025Processo00040/SEED/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir um espaço apropriado, seguro e digno para funcionamento do alojamento destinado aos professores que atuam ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MODULAR (UEFUM), na comunidade do Andiroba - Tartarugalzinho.