DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA EM LEITURA PARA OS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 205.275,00
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Dados da publicação

Compra001/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP01517658000138-1-000007/2025Processo00023/SEED/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

E uma das ações estratégicas fundamental é a Avaliação de Fluência em Leitura uma importante ferramenta para as secretarias de educação, além de todas suas equipes técnicas incluindo gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores na visibilidade o acompanhamento dos níveis de desempenhos dos estudantes. Resultado esse que possibilita as tomadas de decisões nas ações das políticas das redes estadual e municipais de ensino.