DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA REPRODUÇÃO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM DE MAPAS E PLANTAS DE ENGENHARIA EM FORMATO ESPECIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
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Compra8Controle PNCP01558070000122-1-000036/2026Processo230401/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraSecretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, consistente na realização do Curso "Cuidado em Saúde da Mulher em Rede: abordagem dos agravos mais relevantes nos diferentes níveis de atenção" integrando o IV Módulo do Programa de Formação Multiprofissional Alva Saúde, destinado aos servidores da área da saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA.16 · Trizidela do Vale/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
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