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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação denominado: "Corregedoria e Inteligência Artificial: Investigação Digital e os desafios das novas tecnologias", o qual ocorrerá no Rio de janeiro/RJ, no período de 24 a 26 de junho de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 2 (duas) servidoras deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP01678363000143-1-000013/2026Processo23036.004058/2026-68ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Corregedoria, com base no Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI n.º 1970155) e Termo de Referência Digital (SEI n.º 1970199).

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