InexigibilidadeDivulgada no PNCP
participação dos vereadores Paulo Sérgio da Silva, Wilson Arantes de Oliveira, Cláudio Ferreira dos Passos, Cláudio José Viana, José Passos Teixeira e Luís Fernando Canela Rabelo no 637º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, no período de 05 a 08 de agosto de 2025, em Belo Horizonte (MG), com o tema: Integridade, Responsabilização e Mecanismo de Prevenção e Punição de Ilícitos na Gestão Pública.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO · CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP03615459000198-1-000008/2025Processo08ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTOCNPJ do órgão03615459000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MGLocalPOUSO ALTO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.38 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Wilson Arantes de Oliveira, José Passos Teixeira, Luis Fernando Canela Rabelo e Cláudio José Viana no tema: Regras Atualizadas os termos da tabela das Emendas Parlamentares Impositivas na Gestão Pública Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.37 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Adriano Monteiro Chagas e Paulo Sérgio da Silva da Câmara Municipal de Pouso Alto , referente ao tema: LDO e Governança Orçamentária (O Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades).36 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Aquisição de itens de material permanente para atender as demandas da Câmara Municipal de Pouso Alto, sendo 03 mesas para trabalho, 02 Notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição visa a ampliação do espaço de trabalho para comportar os novos servidores que serão convocados com a homologação do concurso público edital n° 01, de 23 de dezembro de 202535 · Pouso Alto/MG · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Luis Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao tema Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, Cassação (DL n° , 201/1967) e Código de Ética.34 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao aperfeiçoamento sobre Procedimentos Auxiliares à luz dos entendimentos , do TCE/MG e perante a Lei Federal n° 14.133/2021, Procedimentos Auxiliares: Credenciamento e Registro de Preços.30 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 04/02/2026
- Participação dos Vereadores Cláudio Ferreira Passos, José Passos Teixeira, Cláudio José Viana, Luís Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira, no 659° Curso de Capacitação para Vereadores, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte/MG, com o tema: Controle Interno e Governança Municipal: O papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública.29 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 02/02/2026
- O OBJETO deste Termo de Referência é a participação do servidor efetivo Carlos Henrique Silva Ribeiro, do servidor efetivo Mateus Paulo da Silva, do Vereador Luis Fernando Canela Rabelo, e do Vereador Cláudio Passos Teixeira, ao Seminário "Emendas Parlamentares e Orçamento Público", realizado de 21 a 24 de outubro, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, na sede do Instituto Plenum, em Belo Horizonte/MG.13 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 20/10/2025
- Contratar instituição brasileira sem fins lucrativos, nos termos do artigo 75, XV, primeira parte, da Lei Nacional nº 14.133, de 2021, para a realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas existentes no Plano de Cargos da Câmara Municipal de Pouso Alto, nos termos da Resolução n° 82, de 10 de setembro de 2025, bem como aquelas eventualmente criadas durante a vigência do Concurso, que será de até 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.2 · POUSO ALTO/MG · Dispensa · 17/10/2025
- Aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda de consumo diário e nas reuniões e eventos da Câmara Municipal de Pouso Alto/MG.90004 · POUSO ALTO/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- O objeto deste Termo de Referência é a participação dos vereadores Wilson Arantes de Oliveira e Paulo Sérgio da Silva no 645º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, no período de 30 de setembro a 03 de outubro 2025, em Belo Horizonte (MG), com o tema: Organização Legislativa e Concurso Público: Regimento Interno da Câmara e Planejamento do Provimento de Cargos.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO10 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 29/09/2025
- Participação dos vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Cláudio José Viana, José Passos Teixeira e Luís Fernando Canela Rabelo no 643º Curso de Capacitação para Agentes Públicos, no período de 16 a 19 de setembro de 2025, em Belo Horizonte (MG), com o tema: As inovações e os desafios na construção da Lei Orçamentária Anual e o Controle Jurisdicional do Processo Legislativo Orçamentário.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO8 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 16/09/2025
- O OBJETO desta contratação é a participação e acesso do servidor efetivo Carlos Henrique Silva Ribeiro ao Curso de Planejamento e Orçamento Público - PPA, LDO e LOA, promovido pela SENSUSDIGITAL - INFORMACAO EM GESTAO E CONTABILIDADE LTDA, ao vivo no período de 28 a 30 de maio de 2025 em Araçatuba/SP, e online por duração de 1 ano. O servidor não se deslocará até a cidade e fará o curso de forma online, que também poderá ser acessada em conjunto por outros servidores.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO6 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 16/05/2025
- participação dos vereadores José Passos Teixeira e Cláudio Ferreira Passos no 620º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de Administração Pública, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 08 a 11 de abril de 2025, em Belo Horizonte - MG, com o tema: Fiscalização da Gestão Orçamentária Municipal e Aplicação Prática das Emendas Parlamentares Impositivas.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO5 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 08/04/2025
- Participação dos vereadores Cláudio José Viana, Luís Fernando Canela Rabelo, Adriano Monteiro Chagas, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira no 619º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 01 a 04 de abril de 2025 em Belo Horizonte - MG, tema: Fiscalização da Gestão Orçamentária Municipal e Aplicação Prática das Emendas Parlamentares Impositivas.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO4 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 31/03/2025
- Participação dos vers. Cláudio , José Passos, Wilson e Paulo Sérgio, no 606º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, de 03 a 06 de dezembro de 2024, em BH, com o tema: Inviolabilidade os vereadores, necessidade de garantias institucionais pra atuação parlamentar e procedimento das comissões processantes de cassação (Decreto-Lei nº 201, de 1967).CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO19 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 03/12/2024
- Participação dos servidores efetivos Carlos Henrique Silva Ribeiro, Josemar Fonseca e Mateus Paulo da Silva no curso “Capacitação para Controladores Internos Municipais, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, ministrado pelo palestrante Professor Carlos Tiago Jorge de Azevedo.ESTADO DE MINAS GERAIS18 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 01/11/2024
- Participação das servidoras Ester Cândido e Gabriela Schueler da Encarnação, no curso e treinamento sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos", promovido pelo CEAP Rio de Janeiro Soluções Educacionais para Gestão Pública LTDA, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, ministrado pelo palestrante Professor Vinicius Geronasso.ESTADO DE MINAS GERAIS17 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 29/10/2024
- Participação dos vereadores Cláudio, José Passos, Vicente, Wilson, Paulo Sérgio e Ana Maria no 600º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, em BH, com o tema: Estratégias par a apreciação e planejamento do orçamento municipal (LDO, PPA, e LOA) e as cautelas do último ano do mandato.ESTADO DE MINAS GERAIS16 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 22/10/2024
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO EQUESTRE DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROVA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA TRADIÇÃO EQUESTRE, AO FOMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA E AO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA006 · São João da Lagoa/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026