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DispensaDivulgada no PNCP

REF. A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDE ELETRÔNICA E SEM DISPUTA, PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BECAS VESTES TALARES DE GALA DESTINADAS À POSSE DOS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBTITUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PROCESSO Nº 19.05.0368.0000024/2026-46 E PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/82.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP04034450000156-1-000002/2027Processo19.05.0368.0000024/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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