DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de materiais de limpeza e higienização, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento, destinados ao atendimento das demandas dos escritórios Regionais da Junta Comercial do Estado de Rondônia, visando assegurar condições adequadas de limpeza, asseio e manutenção das dependências dos escritórios.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP04420980000132-1-000019/2025Processo0018.001993/2025-12ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos escritórios regionais da Jucer, assegurando condições materiais para a execução contínua das atividades administrativas e operacionais. Os itens previstos são essenciais para atendimento das demandas internas e para o suporte às rotinas de trabalho desempenhadas diariamente pelas equipes.
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