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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da aquisição de INSUMOS – FRASCOS E TAMPAS, destinados à Oficina Farmacêutica Maria Lúcia Fernandes, com objetivo de garantir o abastecimento de medicamentos Fitoterápicos nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA

Valor estimadoR$ 43.875,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra91771Controle PNCP04885197000144-1-000010/2025ProcessoP465475/2024ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão04885197000144Unidade compradoraCCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 14:14Abertura25/04/2025, 14:14Encerramento02/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O recurso para aquisição provém da PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

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