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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de cota de patrocínio à 19ª Edição do Festival de Circo do Brasil – Aldeia de Tous, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio do turismo cultural, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2595724).

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 195.000,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP05457283000119-1-000042/2025Processo72031.005389/2025-90ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 12:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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