InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do professor Harley Vieira da Costa para ministrar a formação "Atendimento em Libras: Inclusão e Acessibilidade no Ministério Público", a ser ofertado a servidores do MPMA.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra196Controle PNCP05483912000185-1-000056/2025Processo8929/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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