DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de balanças e termômetros digitais, equipamentos de natureza permanente e indispensável, destinados a aparelhar as unidades prisionais sob a jurisdição da Secretaria da Cidadania e Justiça.
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP05553216000106-1-000029/2026Processo2026/17010/000723ÓrgãoSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ do órgão05553216000106Unidade compradoraSecretaria da Cidadania e JustiçaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 13:38Abertura29/05/2026, 13:38Encerramento08/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar a todas as especificações contidas no Termo de referência.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA.
- Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade, funcionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.16 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação técnica na modalidade In Company (presencial), por meio da realização do curso “Temas Relacionados com a Contratação Pública”, sob a égide do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.003/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.15 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.14 · Palmas/TO · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades Prisionais90049/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.002/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.13 · Palmas/TO · Dispensa · 11/06/2026
- Aquisição de envelopes e capas de processo, destinados a atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, unidade vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça.12 · Palmas/TO · Dispensa · 11/06/2026
- Aquisição de materiais, equipamentos hospitalares e de consumo para implantação de 17 (dezessete) espaços de saúde e reestruturação de 02 consultórios odontológicos nas Unidades Penais do Estado do Tocantins.90021/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
- Aquisição de envelopes e capas de processo, destinados a atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, unidade vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça.10 · Palmas/TO · Dispensa · 25/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0133-4/99Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
- Edital nº 0299/2026-23; Contratação nº 393023-80/2026 - Contratação de Obra/Serviço Especial de Engenharia para Serviços de Substituição de 3 (três) Pontes de Madeira por Pontes Semipermanentes de Concreto (vigas pré-moldadas de concreto protendido e demais elementos de concreto armado), na Rodovia Federal BR-010/TO. Data de abertura: 21/09/2026 às 14:00h.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES80 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Aquisição de bens permanentes (Microcomputador, notebook, nobreak, tablet e monitor).SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL1 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição de material permanente - notebooksPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS1 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS (obrigatórios e não obrigatórios) desta Instituição de Ensino Superior, sem franquia, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA).UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS15 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de materiais de uso de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS93 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS (obrigatórios e não obrigatórios) desta Instituição de Ensino Superior, sem franquia, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA).UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS14 · Palmas/TO · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição de material de consumo e permanentes, tais como: O Material de Acondicionamento e Embalagem, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas e Mobiliário em Geral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS89 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES para atender as necessidades desta Secretaria do Planejamento e Orçamento- SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO9 · Palmas/TO · Dispensa · 21/07/2026
- Aquisição de Materiais Permanentes –MESA, CADEIRAS E ARMARIOS.SECRETARIA DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS8 · Palmas/TO · Dispensa · 08/07/2026
- Aquisição de bens permanentes - eletrodomésticosAGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS90040/PE/ADAPEC · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026