DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de fontes de alimentação eletrônica para aparelhos telefônicos fixos e via protocolo de voz sobre IP (VoIP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP06928790000156-1-000004/2025Processo092024.00032757-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2025, 11:49Abertura23/01/2025, 16:01Encerramento30/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta em razão do valor, tratando-se de demanda específica, não ensejando fracionamento de despesas.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA.
- Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de armários guarda-volumes com 12 (doze) compartimentos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos194 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/08/2026
- Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, visando à realização do 8º Prêmio do MPCE de Jornalismo.203 · Fortaleza/CE · Concurso · 13/08/2026
- Contratação direta da empresa Greco e Pinho Serviços Educacionais LTDA, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de 30 (trinta) membros do Ministério Público do Estado do Ceará no curso de “Inteligência e ORCRIM”, com carga horária total de 80 h/a, na modalidade online.199 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação direta da empresa GEODATA ENGENHARIA LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 03 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “Curso de Topografia com Drones”, a ocorrer nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, no formato híbrido, presencial e online, com carga horária total de 52h/aula.198 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Fornecimento, personalização e entrega de mobiliário urbano integrante do Projeto “Banco Vermelho”, compreendendo bancos temáticos destinados à promoção de ações permanentes de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio, a serem implantados nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará197 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública”, a ocorrer nos dias 07 a 10 de outubro de 2026, em Maceió/AL, com carga horária total de 24h/aula.196 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Organização e realização de processo seletivo presencial, com provas objetivas e discursivas, destinado à formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados do MPCE, abrangendo estudantes de graduação, bacharéis em Direito e graduados em áreas correlatas às funções institucionais do Ministério Público.195 · Fortaleza/CE · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação direta da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “16º Curso de Gestão Patrimonial”, a ocorrer nos dias 20 a 24 de julho de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 20h/aula.193 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “17º Curso de Metodologia e Planejamento de Auditoria de Risco”, a ocorrer nos dias 20 a 24 de julho de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 20h/aula.192 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação direta da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 05 (cinco) membros do Ministério Público do Estado do Ceará no “3º Congresso CONAMP Mulher”, a ocorrer nos dias 19 a 21 de agosto de 2026, em Salvador/Bahia.189 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/02Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
- O objeto da licitação é serviço de telefonia com entroncamento por Protocolo de Iniciação de Sessão (SIP) para a Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexosESTADO DO CEARA91422 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 30/12/2024
- Custeio de inscrições para a participação de 01 (uma) servidora da CMFor, no curso ‘XXVIII CONCEP- CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO’, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 03 a 05 de novembro de 2024.ESTADO DO CEARA51 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 24/10/2024
- Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS REPRODUTIVOS, LARVICULTURA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS VIVOS PARA O ARIACÓ (LUTJANUS SYNAGRIS)UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA213 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA DIGITAL, PORTÁTEIS E MÓVEIS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS ANEXOS E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITALCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA133 · Fortaleza/CE · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação da Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul – RMRS, inscrita no CNPJ nº 97.130.207/0001-12, visando à inscrição do Laboratório de Análise de Sementes de Produção – LASP, pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, no Programa de Ensaio de Proficiência em Análises de Sementes, abrangendo as matrizes arroz, milho e soja, conforme Protocolo nº 03/2026.ESTADO DO CEARA202627893 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário na cidade do CRATO/CE, visando a locação de imóvel, sob medida, na modalidade Built to Suit – BTS, com o fito de implantar uma nova sede da Defensoria Pública no município, que comporte adequadamente a estrutura necessária para abrigar: 17 (dezessete) gabinetes; recepção/protocolo; salas de mediação; salas psicossocial; banheiros; almoxarifado; depósito; copa/cozinha; sala multiuso/reuniões; espaços para administração...DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA113 · Fortaleza/CE · Credenciamento · 15/07/2026
- O município de Pedra Branca necessita de meios para garantir a saúde e bem-estar dos animais sob cuidado da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, assegurando a execução eficaz dos protocolos veterinários e o cumprimento das normas sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA026/2026-DE · Pedra Branca/CE · Dispensa · 03/07/2026
- CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU, VISANDO À DETECÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS OCULARES, INCLUINDO AVALIAÇÕES DE ROTINA, EXAMES COMPLEMENTARES, DIAGNÓSTICOS PREVENTIVOS E EMITINDO LAUDOS TÉCNICOS PARA ENCAMINHAMENTO MÉDICO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PROTOCOLOS DO SUSMUNICIPIO DE IPU20260504/001-CR · Ipu/CE · Credenciamento · 11/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, DESTINADO AO CONTROLE, TRAMITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.MUNICIPIO DE TIANGUAPE07/2026-DIV · Tianguá/CE · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Contratação de empresa de locação de software para gestão do RPPS, incluindo a geração de guias, protocolos, simulação e concessão de aposentadorias e pensões, emissão de CTC, gerenciador de protocolos e parcelamentos, emissão de relatórios, recadastramento, importação dos dados utilizados pelo RPPS, emissão de dados para o cálculo atuarial, desenvolvimento de aplicativo dos segurados do RPPS e suporte ao envio de informações de recadastramento à Secretaria de Previdência e integração com o SIRC e com o COMPREVMUNICIPIO DE SOLONOPOLE2026.05.04.001 · Solonópole/CE · Dispensa · 21/05/2026