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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de consultoria e treinamento em Gestão de Indicadores para Resultados, contemplando mapeamento e acompanhamento de dados, com uso de solução tecnológica, visando atender as demandas do Ministério Público do Estado do Ceará.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP06928790000156-1-000106/2024Processo09.2024.00020445-8ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JUSTICE AI LTDA, para a subscrição de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa especializada no domínio jurídico brasileiro, disponibilizada no modelo Software as a Service (SaaS), incluindo infraestrutura de nuvem dedicada ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE.231 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 28/09/2026
  6. Contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública INP LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “20º PREGÃO WEEK”, a ser realizado nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas/aula.229 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública INP LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Reforma tributária e contratos administrativos: riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal”, a ser realizado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 21 horas/aula.227 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. Contratação direta da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Manutenção predial e gestão de Facilities de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos”, a ser realizado nos dias 22 a 23 de outubro de 2026, em São Paulo/SP, com carga horária total de 16 horas/aula.226 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. Contratação direta da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 5 (cinco) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Inteligência Artificial na Prática para Licitações Públicas”, a ser realizado entre os dias 28 de setembro a 01 de outubro de 2026, em Fortaleza/CE, com carga horária total de 28 horas/aula.225 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  10. Contratação da empresa INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 2 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Compliance e Governança no Setor Público”, a ser realizado nos dias 05 a 08 de outubro de 2026, em São Paulo/SP, com carga horária total de 32 horas/aula.224 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 23/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. O objeto da licitação é a prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial com obstetrícia, incluída a cobertura assistencial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, de natureza coletiva empresarial, sem carência, sem coparticipação, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90675 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  2. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará – Core-CE, totalizando a quantia de 01 (um) imóvel próprio, pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de preservar e proteger o patrimônio público deste Conselho, que compreende as instalações e equipamentos, de possíveis danos ou perda total que venham a ser causados, como, por exemplo: incêndio; queda de raio e explosão de qualquer natureza; assistência empresarial; danos elétricos e curto-circuito; perda ou pagamento de aluguel; responsabilidade civil – geral; quebra de vidros; recomposição de documentos; roubo e furto qualificado; equipamentos eletrônicos com cobertura de subtração; impacto de veículo e queda de aeronaves, conforme especificações / descrições, quantidades estabelecidas nesse Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARA3 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 06/01/2026
  3. Trata-se do processo administrativo para a contratação de empresa especializada em plano de assistência odontológica, sem carência, incluindo exames laboratoriais, diagnóstico, tratamento e atendimento de urgência e emergência. Os serviços deverão ser prestados por operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, abrangência nacional e na modalidade de contratação coletiva empresarial, conforme a Lei nº 9.656/1998 e autorização da ANS.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE119 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 18/11/2025
  4. Contratação plano de assistência à saúde, sem carência, incluindo exames laboratoriais, diagnóstico, tratamento e atendimento de urgência e emergência. Os serviços deverão ser prestados por operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, abrangência nacional e na modalidade de contratação coletiva empresarial, conforme a Lei nº 9.656/1998 e autorização da ANS, pelo período de 12 meses, para o CRN11 e suas Delegacias.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE90006 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 13/08/2025
  5. Contratação de Plano Privado de Assistência a Saúde na modalidade “Coletivo Empresarial”, por faixa etária, na segmentação ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, para os empregados, ocupantes de funções comissionadas e de gratificações técnicas, da Companhia Docas do Ceará, seus dependentes e agregadosCOMPANHIA DOCAS DO CEARá90011 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 28/05/2025
  6. Inscrição de servidores no curso “30 Principais Acórdãos do TCU - CASOS CONCRETOS QUE APLICARAM A LEI 14.133/21”, que será promovido pela empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, nos dias 09 e 10 de junho de 2025, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial, em Brasília/DF.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO20 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 20/05/2025
  7. Contratação direta da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 2 (dois) servidores lotados na Secretaria de Aquisições e Contratos no curso "Chatgpt e similares na elaboração de documentos da fase de planejamento", com carga horária de 20h/a, a ocorrer nos dias 23 a 27 de setembro de 2024, no horário de 14h às 18h, na modalidade on-line.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA69 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 04/10/2024
  8. Contratação direta da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 2 (dois) servidores lotados na Secretaria de Comunicação no curso “Inteligência Artificial para Comunicadores: porque e como se adaptar”, com carga horária de 10h/a, a ocorrer nos dias 30 de outubro/2024 e 04, 06 e 11 de novembro/2024, das 19h30 às 21h30, na modalidade on-line.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA68 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 30/09/2024
  9. Contratação direta da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 2 (dois) servidores lotados na Secretaria de Comunicação no curso “Planejamento de Comunicação Interna”, com carga horária de 10h/a, a ocorrer nos dias 22, 24, 29, 31 de outubro e 5 de novembro de 2024, das 19h30 às 21h30, na modalidade on-line.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA65 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 24/09/2024
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, POR MEIO DE BANDA LARGA EMPRESARIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DESTINADO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ (CRO-CE).CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARAPDD 017/2026 · Fortaleza/CE · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “empresarial, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.