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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação e aquisição de 135 (cento e trinta e cinco) exemplares da obra "DIREITO DE MARACANGALHA: Bem Viver na Experiência Sociojurídica do Quilombo" (título provisório) de autoria do Defensor Público Gilmar Bittencourt Santos Silva, na modalidade de Dispensa de Licitação.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 7.434,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra72Controle PNCP07778585000114-1-000207/2025Processo01.0003.2024.000001322-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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