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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de cessão de direito de uso (licença) de software avançado de acesso à base de dados de preços, abrangendo informações atualizadas de valores praticados no mercado, preços de referência e atas de registro de preços. O objetivo é subsidiar a elaboração da pesquisa de preços de todas as contratações e aquisições da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP07947821000189-1-000067/2026Processo00058.103797/2025-05ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 07:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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