DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada em desinsetização, desratização e fumacê, para atender às necessidades das unidades externas da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, por um período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC

Valor estimadoR$ 49.800,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP09317468000189-1-000001/2024Processo0026.005754/2024-43ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ do órgão09317468000189Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviços fundamentais para evitar a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, contribuindo para a prevenção de contaminações e problemas de saúde que possam comprometer o bem-estar da equipe. Além disso, a dedetização regular preserva os bens públicos, protegendo materiais e equipamentos contra possíveis danos causados por pragas, o que também se traduz em economia e eficiência no uso dos recursos públicos. Diante das considerações apresentadas, justifica-se a contratação de uma empresa especializada em dedetização para atender às necessidades das unidades externas pertencentes à Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento Social (SEAS). A contratação visa a realização e execução dos serviços de desinsetização, desratização e aplicação de fumacê, garantindo assim um ambiente de trabalho adequado, seguro e saudável para os servidores e colaboradores.