InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Instituição de Ensino para atender às necessidades do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Vencer, por meio da oferta de cursos voltados à área industrial, abrangendo dois tipos de educação profissional: qualificação e capacitação.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP09317468000189-1-000023/2025Processo0026.005539/2025-23ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ do órgão09317468000189Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Portanto, a seleção final dos cursos e segmentos será uma combinação do interesse da população e das condições práticas e financeiras para garantir a eficácia e a sustentabilidade da oferta de capacitação profissional.
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